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Rio Grande do Sul deve acelerar venda estatal de gás

15 / 02 / 2019 - Na imprensa ///

O possível fim do plebiscito obrigatório no Rio Grande do Sul, para privatização de empresas, pode ampliar a atração de interessados na Sulgás, distribuidora de gás natural do estado, inclusive por parte de empresas que já têm participação em outras companhias do setor.

A advogada Mariana Saragoça, especialista em Energia do escritório Stocche Forbes Advogados, diz que o sinal é positivo para o investidor interessado em adquirir a empresa, já que houve encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual ao legislativo gaúcho. A proposta atinge outras estatais, como a CEEE, que atua na área de distribuição de energia elétrica.

Para a advogada, na lista de interessados podem surgir empresas e fundos de investimento estrangeiros com experiência na compra de estatais. Sarago a lembra que experiências privadas na área de gás natural, no Rio de Janeiro e em São Paulo, provam que essa atividade pode ser bem executada fora das mãos do estado, que passaria a ficar desonerado e ainda por cima devolveria a capacidade de investimento das companhias em cenários de contingenciamento de recursos.

Além disso, segundo aponta a sócia da área de Infraestrutura, Energia e Óleo e Gás do SV Law, Ludmilla Corkey, a proposta dá mais celeridade ao processo e reduz eventuais riscos, pois ajuda a evitar uma possível resposta negativa por parte da população com relação à venda de empresas estaduais, o que poderia causar um impasse e emperrar o processo.

Corkey diz que a venda da distribuidora gaúcha é vista com expectativa e é esperada pelo mercado de gás. A advogada lembra que há mais de uma década o setor espera por uma abertura e o fim do monopólio da Petrobras, o que poderia atrair mais investimentos. E um dos pilares dessa abertura de mercado é a privatização de estatais.

Não só a privatização de distribuidoras são esperadas, o mercado também vê com bons olhos a saída da Petrobras do segmento de transporte de gás natural, inclusive. Esta pode ser uma tendência para médio prazo, uma vez que é esperada para abril a conclusão da venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) e a petroleira já se desfez da NTS, repassada ao grupo Brookfield.

A venda da distribuidora de gás é considerada essencial para a recuperação fiscal do governo do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que destravará capacidade de investimento para a distribuidora. A projeção é que a empresa necessitará de aportes de aproximadamente R$ 1,8 bilhão para cumprir com seu plano de ampliação do mercado de distribuição até 2030.

Os dois acionistas da Sulgás são o próprio estado do Rio Grande do Sul, que detém participação de 51%, e a Petrobras, por meio da Gaspetro, com 49% de participação. A distribuidora atende a 39.081 clientes e tem uma rede de 1,061 mil quilômetros. Cerca de 70% do volume vendido, vai para o segmento industrial.

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