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Perspectiva dos impostos indiretos para 2018

O que podemos esperar dos impostos indiretos para 2018?

28 / 02 / 2018 - Estudos ///

O ano de 2018 promete ser um ano bem movimentado para a área de indiretos. No âmbito do ICMS, tivemos a entrada em vigor do convênio 52/2017, que prentende uniformizar as regras aplicáveis a subsituição tributária em todos os Estados que tem causado dúvidas aos contribuintes.

Quanto ao PIS/COFINS, entendo que as empresas devem rever suas políticas de crédito, para adequá-las a interpretação mais extensiva que tem sido atribuída pela jurisprudência ao conceito de insumos, abrindo espaço para realização de trabalhos de levantamento de crédito tributário.

Para realização de trabalhos de levantamento de crédito, temos ainda a possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS, seguindo a mesma linha já abordada pelo STF em relação ao ICMS. Neste contexto, recomendamos que as empresas avaliem os benefícios de discutir judicialmente essa questão, salvaguardando o direito à repetição do indébito, caso o STF se posicione favoravelmente aos contribuintes.

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