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Área de Atuação

Tributário

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O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e dinâmicos do mundo e os tributos representam importante parcela do custo das empresas, além de impactar significativamente as finanças das famílias e indivíduos.

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, sempre em conjunto com as demais áreas do escritório, a fim de prover uma solução completa, multidisciplinar e definitiva para nossos clientes.  Nossa atuação engloba os seguintes serviços para pessoas jurídicas e físicas:

CONSULTIVO TRIBUTÁRIO

  • Revisão da apuração de tributos diretos, indiretos (incluindo Comex) e previdenciários para identificação de riscos e oportunidades
  • Consultoria tributária sob demanda (opiniões, pareceres e memorandos)
  • Assessoria Fiscal Permanente para consultoria tributária e resolução de dúvidas e solicitações pontuais e recorrentes
  • Identificação de créditos tributários e previdenciários
  • Revisão da estrutura operacional, societária, de financiamento e de repatriação, para identificação de oportunidades de otimização de carga tributária e mitigação de riscos
  • Suporte na identificação e obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais e demais benefícios tributários
  • Diagnóstico tributário para identificação de riscos e contingências
  • Assessoria tributária em operações de M&A (due diligence e estruturação fiscal da operação)
  • Assessoria tributária em projetos de infraestrutura, concessões, parcerias e licitações
  • Assessoria tributária a investidores estrangeiros no Brasil e a brasileiros no exterior
  • Consultoria tributária em operações internacionais (cross border)
  • Apuração ou revisão dos cálculos de preços de transferência (transfer pricing)
  • Planejamento tributário, patrimonial e sucessório para famílias e pessoas físicas

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

  • Ações judiciais estratégicas para otimização de carga tributária, em qualquer nível de complexidade
  • Ações judiciais para afastar questionamentos fiscais
  • Defesas administrativas e judiciais em todas as instâncias
  • Ações judiciais para questionar inconstitucionalidades e ilegalidades na legislação tributária
  • Procedimentos administrativos junto aos órgãos da administração tributária
  • Procedimentos de parcelamentos tributários, ordinários ou extraordinários
  • Acompanhamento de fiscalizações e defesas no âmbito administrativo
  • Assessoria específica em litígios em andamento (opiniões, pareceres e memorandos)

Especialistas da Área

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