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Área de Atuação

Negócios Imobiliários

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A prática imobiliária do SVLaw tem atuado na estruturação de empreendimentos imobiliários de todas as modalidades, sempre acompanhando a rápida evolução do mercado imobiliário brasileiro e mundial e assessorando grupos brasileiros e estrangeiros, em todas as fases de uma operação imobiliária.

Nossa equipe imobiliária tem ampla experiência em diversos tipos de transações imobiliárias, incluindo:

  • Compra e venda e locação de propriedades urbanas
  • Estruturação de negócios imobiliários envolvendo a aquisição e arrendamento de imóveis rurais por pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras
  • Estruturação jurídica de empreendimentos comerciais e residenciais, incluindo a criação de patrimônio de afetação e a elaboração de convenção de condomínio, estatuto de associação e memorial de incorporação
  • Estruturação jurídica de empreendimentos multiuso como shoppings, galpões, hotéis e hospitais, bem como empreendimentos estruturados sob a forma de multipropriedades
  • Contratos hoteleiros como contratos de gerenciamento de operação hoteleira por empresas desse ramo de negócios
  • Compra e venda de ativos florestais
  • Contratos de Construção por Empreitada ou por Preço Máximo Garantido
  • Operações de fusões e aquisições especificamente relacionadas a empresas imobiliárias
  • Operações estruturadas como sale leaseback e built to suit

Destaca-se a larga experiência do nosso time em empreendimentos rurais, inclusive envolvendo investidores estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros, considerando as limitações impostas pela atual legislação brasileira, incluído a elaboração de instrumentos relacionados a essa prática específica, tais como compra e venda, arrendamento rural e parceria, direito de superfície, garantia rural, usufruto, reserva legal para fins ambientais e servidão ambiental.

Dentro do escopo de trabalhos relacionados com a desmobilização de ativos, destacamos nossa atuação na implementação de operações que envolvam a renegociação de dívidas por meio de dação em pagamento, constituição de hipotecas e alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.

Além disso, nossos profissionais possuem sólida experiência em financiamento imobiliário, participando ativamente com os profissionais da equipe de Mercado de Capitais do SV Law em operações de securitização de recebíveis por meio da emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e de constituição de Fundos de Investimento como FIPs e FIIs.

Ademais, atuamos conjuntamente com a área de contencioso cível em casos que envolvam contencioso estratégico imobiliário, incluindo arbitragem em negócios imobiliários e ações cíveis relacionadas a esta área de prática.

Especialistas da Área

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